Portaria nº 1604924/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27556	Portaria	1604924/2021

Data de cadastro	16/06/2021	Data de Publicação	17/06/2021

Nº do Processo	13887/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	007.93******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,22 m	Nível dinâmico	22,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30	10,30
Horas/dia	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50	05:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'39,69"	44°01'40,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	007.93******