Portaria nº 1604922/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27554	Portaria	1604922/2021

Data de cadastro	16/06/2021	Data de Publicação	17/06/2021

Nº do Processo	01073/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	158.29******

Município(s) do empreendimento	Ubaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,70 m	Nível dinâmico	37,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	04:06	05:06	06:06	07:06	06:06	06:06	06:06	08:06	08:06	06:06	04:06	03:06
Dias/mês	31	28	26	27	31	27	29	28	30	31	25	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'22,5"	44°50'17,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	158.29******