Portaria nº 2004918/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27550
Portaria
2004918/2021
Data de cadastro
16/06/2021
Data de Publicação
17/06/2021
Nº do Processo
71015/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
004.21******
Município(s) do empreendimento
Jequeri
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 22/02/2029
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão Piscamba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,5
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)167401512016740162001674016200167401674016200167401620016740
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°21'38,39" 42°40'08,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 004.21******