Portaria nº 2004917/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27549	Portaria	2004917/2021

Data de cadastro	16/06/2021	Data de Publicação	17/06/2021

Nº do Processo	05939/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.295******

Município(s) do empreendimento	Acaiaca

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Ana Leite

Área inundada	0,0088 ha	Volume acumulado	350 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'56,2"	43°08'00,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.295******