Portaria nº 2004916/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27548	Portaria	2004916/2021

Data de cadastro	16/06/2021	Data de Publicação	17/06/2021

Nº do Processo	59743/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Marciano******	CPF/CNPJ	37.966******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Amargoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1,35	1,26	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'05,79"	43°00'19,95"	21°05'03,47"	43°00'19,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marciano******	37.966******