Portaria nº 2004910/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002163/2013

ID	27542	Portaria	2004910/2021

Data de cadastro	16/06/2021	Data de Publicação	17/06/2021

Nº do Processo	07831/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	07.399******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'51"	43°10'35"	20°50'10,95"	43°09'31,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	07.399******