Renovação da Portaria de Outorga

ID 27534 Portaria 1304902/2021

Data de cadastro 15/06/2021 Data de Publicação 16/06/2021

Nº do Processo 40020/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.691******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,54 m Nível dinâmico 69,33 m