Renovação da Portaria de Outorga

ID 27529 Portaria 1404897/2021

Data de cadastro 15/06/2021 Data de Publicação 19/06/2021

Nº do Processo 19036/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.307******

Município(s) do empreendimento Coluna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 30 m