Portaria nº 1200557/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2752	Portaria	1200557/2019

Data de cadastro	16/01/2019	Data de Publicação	18/01/2019

Nº do Processo	17307/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	18.951******

Município(s) do empreendimento	Bom Despacho

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8	349,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'59,2"	45°06'49,0"	19°37'53,6"	45°06'49,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	18.951******