Renovação da Portaria de Outorga

ID 27512 Portaria 1904880/2021

Data de cadastro 15/06/2021 Data de Publicação 18/06/2021

Nº do Processo 24271/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 367.03******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 22,5 m