Renovação da Portaria de Outorga

ID 27511 Portaria 1904879/2021

Data de cadastro 15/06/2021 Data de Publicação 18/06/2021

Nº do Processo 24539/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 171.17******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1 m Nível dinâmico 103 m