Renovação da Portaria de Outorga

ID 27504 Portaria 1904872/2021

Data de cadastro 15/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 16068/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 059.96******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 36 m