Portaria nº 1404845/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27477
Portaria
1404845/2021
Data de cadastro
15/06/2021
Data de Publicação
19/06/2021
Nº do Processo
22449/2021
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
044.89******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
43 m
Nível dinâmico
108 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
Horas/dia04:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:42
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'58,60" 43°36'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 044.89******