Renovação da Portaria de Outorga

ID 27476 Portaria 1404844/2021

Data de cadastro 14/06/2021 Data de Publicação 19/06/2021

Nº do Processo 21851/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento CBF****** CPF/CNPJ 36.312******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,75 m Nível dinâmico 33,15 m