Portaria nº 1504833/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27465
Portaria
1504833/2021
Data de cadastro
14/06/2021
Data de Publicação
15/06/2021
Nº do Processo
23077/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Jander******
CPF/CNPJ
501.69******
Município(s) do empreendimento
Itueta
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego da Aldeia
Área inundada
0,0057 ha
Volume acumulado
17,10 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,9
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)513513513513513513513513513513513513
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°28'18" 41°12'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jander****** 501.69******