Renovação da Portaria de Outorga

ID 27458 Portaria 1904826/2021

Data de cadastro 11/06/2021 Data de Publicação 16/06/2021

Nº do Processo 21544/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Elida****** CPF/CNPJ 337.78******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Volta Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Formador Do Ribeirão Volta Grande

Área inundada 1,7 ha Volume acumulado 18500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A