Renovação da Portaria de Outorga

ID 27457 Portaria 1904825/2021

Data de cadastro 11/06/2021 Data de Publicação 18/06/2021

Nº do Processo 08193/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ézio****** CPF/CNPJ 476.83******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão do Bálsamo

Área inundada 0,475 ha Volume acumulado 8.200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A