Portaria nº 1900550/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2745
Portaria
1900550/2019
Data de cadastro
16/01/2019
Data de Publicação
18/01/2019
Nº do Processo
28865/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
MARCIO******
CPF/CNPJ
055.03******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,00 m
Nível dinâmico
20,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,530,530,530,530,530,530,530,530,530,530,530,53
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação e lazer
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'13" 46°31'35,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MARCIO****** 055.03******