Renovação da Portaria de Outorga

ID 27445 Portaria 1904813/2021

Data de cadastro 11/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 01081/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdo****** CPF/CNPJ 171.09******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água FORMADOR DO CÓRREGO MELANCIA

Área inundada 0,58 ha Volume acumulado 7500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A