Renovação da Portaria de Outorga

ID 27442 Portaria 1904810/2021

Data de cadastro 11/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 18502/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Claudia****** CPF/CNPJ 076.48******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO ÁGUA VERMELHA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água FORMADOR DO RIBEIRÃO ÁGUA VERMELHA

Área inundada 0,4 ha Volume acumulado 6200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A