Renovação da Portaria de Outorga

ID 27439 Portaria 1904807/2021

Data de cadastro 11/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 17164/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 037.49******

Município(s) do empreendimento Campo Florido

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO SÃO FRANCISCO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água FORMADOR DO RIBEIRÃO DOURADO

Área inundada 0,53 ha Volume acumulado 9500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A