Portaria nº 1404803/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27435
Portaria
1404803/2021
Data de cadastro
11/06/2021
Data de Publicação
19/06/2021
Nº do Processo
25941/2021
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.608******
Município(s) do empreendimento
Aricanduva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4 m
Nível dinâmico
36 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°44'18,2" 42°37'02,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.608******