Portaria nº 0704790/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001736/2010
ID
27422
Portaria
0704790/2021
Data de cadastro
11/06/2021
Data de Publicação
01/07/2021
Nº do Processo
04787/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Faz.******
CPF/CNPJ
194.09******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/03/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Santo Antônio
Área inundada
21,601284 ha
Volume acumulado
620513,145 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0000,010,01000,010,010,0100
Horas/dia00:0000:0000:0024:0024:0000:0000:0024:0024:0024:0000:0000:00
Dias/mês00030300030303000
Volume (m³)00025920259200025920259202592000
Finalidades
Irrigação Área da propriedade Apta Para Irrigação (ha) -> 188
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°17'11" 45°55'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inácio****** 194.09******