Renovação da Portaria de Outorga

ID 27411 Portaria 1704779/2021

Data de cadastro 10/06/2021 Data de Publicação 12/06/2021

Nº do Processo 11646/2021 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 321.34******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 22 m