Portaria nº 0704766/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001735/2010

ID	27398	Portaria	0704766/2021

Data de cadastro	10/06/2021	Data de Publicação	01/07/2021

Nº do Processo	04786/2015	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Faz.******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/03/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	15,0	15,0	0	0	15,0	15,0	15,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	30	0	0	30	30	30	0	0
Volume (m³)	0	0	0	38880	38880	0	0	38880	38880	38880	0	0

Finalidades

Irrigação Área da propriedade Apta Para Irrigação (ha)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'30"	45°55'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******