Renovação da Portaria de Outorga

ID 27390 Portaria 1604758/2021

Data de cadastro 09/06/2021 Data de Publicação 11/06/2021

Nº do Processo 09896/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Hidrocenter****** CPF/CNPJ 03.541******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,45 m Nível dinâmico 6,25 m