Portaria nº 1604757/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27389	Portaria	1604757/2021

Data de cadastro	09/06/2021	Data de Publicação	11/06/2021

Nº do Processo	07160/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	028.09******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,04 m	Nível dinâmico	8,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	18	22	23	26	27	24	25	31	30	28	16	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 0,7 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'33,4"	44°24'37,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	028.09******