Renovação da Portaria de Outorga

ID 27385 Portaria 1904753/2021

Data de cadastro 09/06/2021 Data de Publicação 13/07/2021

Nº do Processo 24368/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cleide****** CPF/CNPJ 576.94******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio Paranaiba

Área inundada 14,20 ha Volume acumulado 408.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A