Portaria nº 1704738/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27370	Portaria	1704738/2021

Data de cadastro	07/06/2021	Data de Publicação	08/06/2021

Nº do Processo	09414/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Sthefane******	CPF/CNPJ	067.43******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão da Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	243	243	243	243	243	243	243	243	00	243	243	243
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	569494	514382	569494	551124	569494	551124	569494	569494	00	569494	551124	569494

Finalidades

Irrigação de uma área de 390 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'47"	45°42'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sthefane******	067.43******