Portaria nº 1404726/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27358	Portaria	1404726/2021

Data de cadastro	07/06/2021	Data de Publicação	12/06/2021

Nº do Processo	02425/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Eva******	CPF/CNPJ	252.82******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6249,6	5644,8	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6	6249,6	6048 6	6249,6	6048 6	6249,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'35"	41°29'56,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eva******	252.82******