Renovação da Portaria de Outorga 0003394/2011

ID 27354 Portaria 1304722/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 23/06/2021

Nº do Processo 35474/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento RBM****** CPF/CNPJ 04.302******

Município(s) do empreendimento Rio Manso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,4 m Nível dinâmico 83,68 m