Renovação da Portaria de Outorga

ID 27351 Portaria 1904719/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 08/06/2021

Nº do Processo 10380/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Tupaciguara****** CPF/CNPJ 12.274******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Cachoeira

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A