Portaria nº 1304712/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000299/2013
ID
27344
Portaria
1304712/2021
Data de cadastro
02/06/2021
Data de Publicação
03/06/2021
Nº do Processo
27946/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
12.056******
Município(s) do empreendimento
Itatiaiuçu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
127,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)150150150150150150150150150150150150
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'50" 44°28'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 12.056******