Renovação da Portaria de Outorga

ID 27326 Portaria 1904694/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 10/06/2021

Nº do Processo 27791/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cirino****** CPF/CNPJ 610.42******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Da Represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 78 m