Renovação da Portaria de Outorga

ID 27318 Portaria 1904686/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 03/06/2021

Nº do Processo 26831/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 230.58******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 23,00 m