Renovação da Portaria de Outorga

ID 27317 Portaria 1904685/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 03/06/2021

Nº do Processo 26301/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 833.21******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,80 m Nível dinâmico 75,00 m