Portaria nº 1804670/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27302	Portaria	1804670/2021

Data de cadastro	01/06/2021	Data de Publicação	02/06/2021

Nº do Processo	22657/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	29.414******

Município(s) do empreendimento	Nazareno

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206	0,206
Horas/dia	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99	61,99

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'22,35"	44°40'19,06"	21°06'35,79"	44°40'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	29.414******