Portaria nº 1804659/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001015/2016

ID	27291	Portaria	1804659/2021

Data de cadastro	01/06/2021	Data de Publicação	02/06/2021

Nº do Processo	19451/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Toca******	CPF/CNPJ	11.122******

Município(s) do empreendimento	Baependi

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Jacuo

Área inundada	0,014 ha	Volume acumulado	193,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	91065	82252	91065	88128	91065	88128	91065	91065	88128	91065	88128	91065

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°08'39,28"	44°47'00,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Toca******	11.122******