Renovação da Portaria de Outorga

ID 27283 Portaria 1504651/2021

Data de cadastro 01/06/2021 Data de Publicação 08/06/2021

Nº do Processo 22315/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Barbosa****** CPF/CNPJ 19.273******

Município(s) do empreendimento Águas Formosas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pampã Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,1 m Nível dinâmico 28,3 m