Portaria nº 1304645/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000028/2012

ID	27277	Portaria	1304645/2021

Data de cadastro	01/06/2021	Data de Publicação	02/06/2021

Nº do Processo	24634/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Maurílio******	CPF/CNPJ	541.79******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira da Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Salvador

Área inundada	06 ha	Volume acumulado	180.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.713	9.676	10.713	10.368	10.713	10.368	10.713	10.713	10.368	10.713	10.368	10.713

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'13"	44°25'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurílio******	541.79******