Renovação da Portaria de Outorga 0002968/2010

ID 27275 Portaria 1304643/2021

Data de cadastro 01/06/2021 Data de Publicação 02/06/2021

Nº do Processo 23636/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 12.056******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/02/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,32 m Nível dinâmico 60,8 m