Portaria nº 1904622/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27254	Portaria	1904622/2021

Data de cadastro	01/06/2021	Data de Publicação	08/06/2021

Nº do Processo	19227/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	038.16******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lobeira

Área inundada	0,516 ha	Volume acumulado	8.535,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00	24.300,00

Finalidades

Irrigação 65 hectares de café, por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'53"	47°04'20,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	038.16******