Renovação da Portaria de Outorga

ID 2725 Portaria 1900530/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 06749/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOAO****** CPF/CNPJ 06.294******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 65,00 m Nível dinâmico 90,00 m