Renovação da Portaria de Outorga

ID 27233 Portaria 1204601/2021

Data de cadastro 31/05/2021 Data de Publicação 02/06/2021

Nº do Processo 14521/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Tomaz****** CPF/CNPJ 137.94******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Mamoneiras Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico 8,0 m