Renovação da Portaria de Outorga

ID 27230 Portaria 1204598/2021

Data de cadastro 31/05/2021 Data de Publicação 02/06/2021

Nº do Processo 14341/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Aulsenia****** CPF/CNPJ 203.25******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico 5 m