Portaria nº 1304584/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002016/2011

ID	27216	Portaria	1304584/2021

Data de cadastro	31/05/2021	Data de Publicação	01/06/2021

Nº do Processo	22370/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Helena******	CPF/CNPJ	819.46******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2678,4	2419,2	2678,4	2592	2678,4	2592	2678,4	2678,4	2592	2678,4	2592	2678,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'56"	44°20'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helena******	819.46******