Renovação da Portaria de Outorga

ID 27214 Portaria 1904582/2021

Data de cadastro 31/05/2021 Data de Publicação 10/06/2021

Nº do Processo 01112/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 016.68******

Município(s) do empreendimento Araújos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,1 m Nível dinâmico 15,5 m