Renovação da Portaria de Outorga 0001768/2007

ID 27207 Portaria 1304575/2021

Data de cadastro 31/05/2021 Data de Publicação 01/06/2021

Nº do Processo 19017/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Romeu****** CPF/CNPJ 066.52******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio das Velhas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A