Renovação da Portaria de Outorga

ID 27203 Portaria 1404571/2021

Data de cadastro 28/05/2021 Data de Publicação 12/06/2021

Nº do Processo 12459/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Gran****** CPF/CNPJ 03.009******

Município(s) do empreendimento Almenara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,15 m Nível dinâmico 24,03 m