Portaria nº 1204570/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27202	Portaria	1204570/2021

Data de cadastro	28/05/2021	Data de Publicação	29/05/2021

Nº do Processo	34996/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	02.935******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral Uso da água não consuntivo. 2500 m³/mês de areia extraída para construção civil

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'30"	44°41'59"	19°07'30"	44°42'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	02.935******